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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2834/2013 "Declara ponto facultativo, o dia 31 de Maio/2.013, período integral". 28/05/2013
2833/2013 (Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Inúbia Paulista). 03/05/2013
2832/2013 “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Inúbia Paulista”. 03/05/2013
2831/2013 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013 02/05/2013
2830/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/05/2013
2829/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/05/2013
2828/2013 (Que estipula limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 29 e 30 de Junho de 2.013 nas proximidades do Pátio da FEPASA, local do evento denominado VI São Pedro Fest Show). 18/04/2013
2827/2013 (Que contrata temporariamente um Professor, nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2.013). 18/04/2013
2826/2013 (Que nomeia na forma de Decreto Municipal o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 1.357/2.013 de 20 de Março de 2.013). 16/04/2013
2825/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 05/04/2013
2824/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 05/04/2013
2823/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/04/2013
2822/2013 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013 01/04/2013
2821/2013 "Que nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu... 28/03/2013
2820/2013 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã... 21/03/2013
2819/2013 (Que exonera a pedido o funcionário Sr. Ezequias Américo). 21/03/2013
2818/2013 (Que contrata temporariamente um Professor, nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2.013). 08/03/2013
2817/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 04/03/2013
2816/2013 (Que contrata temporariamente um Professor, nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2.013). 04/03/2013
2815/2013 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013 01/03/2013
2814/2013 (Que contrata temporariamente um Professor, nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2.013). 27/02/2013
2813/2013 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2013). 18/02/2013
2812/2013 (Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Digitador desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). 13/02/2013
2811/2013 "Declara ponto facultativo, o dia 11 de Fevereiro/2.013, período integral". 07/02/2013
2810/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 05/02/2013
2809/2013 (Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Inúbia Paulista). 05/02/2013
2808/2013 (Que contrata temporariamente Monitor de Transporte Escolar, nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2012). 01/02/2013
2807/2013 (Que exonera a pedido a funcionária Srª. Daniela Fernanda Bezerra). 01/02/2013
2806/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 31/01/2013
2805/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 31/01/2013
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