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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2898/2013 Que nomeia, na forma de Decreto Municipal a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC, criado pela Lei Municipal nº 1.207/2009 de 09 de Setembro de 2009. 30/12/2013
2897/2013 Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2014. 30/12/2013
2896/2013 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013. 23/12/2013
2895/2013 Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar. 20/12/2013
2894/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 20/12/2013
2893/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 20/12/2013
2891/2013 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013 que dispõe sobre a contratação por prazo determinado de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica I, Profes... 17/12/2013
2890/2013 Que decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2.013 período integral e nos dias 26/12/2013 e 02/01/2014 meio período em todas as repartições públicas municipais. 16/12/2013
2889/2013 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013. 10/12/2013
2888/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 10/12/2013
2887/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 03/12/2013
2886/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 03/12/2013
2885/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 02/12/2013
2884/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 26/11/2013
2883/2013 Que justifica a contratação por prazo determinado de Médico (Ginecologista) para prestar serviços na Unidade Básica de Saúde da Família de Inúbia Paulista. 25/11/2013
2882/2013 (Que exonera a pedido a funcionária Srª. Maria Abadia de Rezende Mizuno). 12/11/2013
2881/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 11/11/2013
2880/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 06/11/2013
2879/2013 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013 04/11/2013
2878/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/11/2013
2877/2013 (Que nomeia o Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal do Idoso de Inúbia Paulista). 24/10/2013
2876/2013 (Que nomeia, na forma de Decreto Municipal o Conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei Municipal nº 1.189/2009 de 05 de Maio de 2009). 24/10/2013
2875/2013 (Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2013, e dá providências correlatas). 23/10/2013
2874/2013 (Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Fonoaudiólogo desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). 17/10/2013
2873/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 14/10/2013
2872/2013 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013 01/10/2013
2871/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/10/2013
2870/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/09/2013
2869/2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 09/09/2013
2868/2013 (Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", e da outras providências). 05/09/2013
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