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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3685/2021 | Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Nutricionista do Município de Inúbia Paulista | 08/09/2021 | Detalhes |
3684/2021 | Que institui medidas transitórias, de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19, no que se refere a PRÁTICA DE ESPORTES e utilização dos espaços públicos e particulares destinados a esse fim, e dá providências correlatas - MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA | 01/09/2021 | Detalhes |
3683/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/09/2021 | Detalhes |
3682/2021 | Que exonera a pedido o funcionário José Carlos Afonso | 01/09/2021 | Detalhes |
3681/2021 | Que revoga os efeitos do Decreto nº 3.627/2021 que dispôs sobre a alteração temporária da jornada de trabalho de parte dos servidores da Unidade Básica de Saúde do Município | 31/08/2021 | Detalhes |
3680/2021 | Declara ponto facultativo, o dia 06 de Setembro/2.021, período integral | 31/08/2021 | Detalhes |
3679/2021 | Que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino no ano letivo de 202, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências | 27/08/2021 | Detalhes |
3678/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 25/08/2021 | Detalhes |
3677/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 25/08/2021 | Detalhes |
3676/2021 | Que atualiza a Planta Genérica de Valores de Referência para efeito de cobrança do ITBI - Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis, com índices atualizados até a dala base de 2020 e dá outras providências | 20/08/2021 | Detalhes |
3675/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/08/2021 | Detalhes |
3674/2021 | Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providências | 18/08/2021 | Detalhes |
3673/2021 | (Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências corretas - MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA). | 17/08/2021 | Detalhes |
3672/2021 | Que convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social | 17/08/2021 | Detalhes |
3671/2021 | Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor do Meio Ambiente e Recursos Hídricos a funcionária Larissa Santos Silva | 10/08/2021 | Detalhes |
3670/2021 | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências | 02/08/2021 | Detalhes |
3669/2021 | Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas – MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA | 30/07/2021 | Detalhes |
3668/2021 | Que dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências | 16/07/2021 | Detalhes |
3667/2021 | Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar | 16/07/2021 | Detalhes |
3666/2021 | Que convocada a III Conferência de Saúde do Município para o dia 13/08/2021 | 08/07/2021 | Detalhes |
3665/2021 | Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências corretas – MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA. | 08/07/2021 | Detalhes |
3664/2021 | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências | 07/07/2021 | Detalhes |
3663/2021 | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências | 01/07/2021 | Detalhes |
3662/2021 | Que dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências | 30/06/2021 | Detalhes |
3661/2021 | Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá providencias corretas - MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA | 30/06/2021 | Detalhes |
3660/2021 | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências | 23/06/2021 | Detalhes |
3659/2021 | Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas – MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA | 14/06/2021 | Detalhes |
3658/2021 | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências | 01/06/2021 | Detalhes |
3657/2021 | Que decreta teletrabalho (home office) para as atividades não essenciais no âmbito da administração pública, e dá outras providências | 31/05/2021 | Detalhes |
3656/2021 | Declara ponto facultativo, o dia 04 de Junho/2021, período integral | 27/05/2021 | Detalhes |
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