.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta-feira - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3685/2021 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Nutricionista do Município de Inúbia Paulista 08/09/2021
3684/2021 Que institui medidas transitórias, de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19, no que se refere a PRÁTICA DE ESPORTES e utilização dos espaços públicos e particulares destinados a esse fim, e dá providências correlatas - MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA 01/09/2021
3683/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/09/2021
3682/2021 Que exonera a pedido o funcionário José Carlos Afonso 01/09/2021
3681/2021 Que revoga os efeitos do Decreto nº 3.627/2021 que dispôs sobre a alteração temporária da jornada de trabalho de parte dos servidores da Unidade Básica de Saúde do Município 31/08/2021
3680/2021 Declara ponto facultativo, o dia 06 de Setembro/2.021, período integral 31/08/2021
3679/2021 Que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino no ano letivo de 202, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências 27/08/2021
3678/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 25/08/2021
3677/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 25/08/2021
3676/2021 Que atualiza a Planta Genérica de Valores de Referência para efeito de cobrança do ITBI - Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis, com índices atualizados até a dala base de 2020 e dá outras providências 20/08/2021
3675/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 18/08/2021
3674/2021 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providências 18/08/2021
3673/2021 (Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências corretas - MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA). 17/08/2021
3672/2021 Que convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social 17/08/2021
3671/2021 Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor do Meio Ambiente e Recursos Hídricos a funcionária Larissa Santos Silva 10/08/2021
3670/2021 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências 02/08/2021
3669/2021 Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas – MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA 30/07/2021
3668/2021 Que dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências 16/07/2021
3667/2021 Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar 16/07/2021
3666/2021 Que convocada a III Conferência de Saúde do Município para o dia 13/08/2021 08/07/2021
3665/2021 Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências corretas – MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA. 08/07/2021
3664/2021 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências 07/07/2021
3663/2021 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências 01/07/2021
3662/2021 Que dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências 30/06/2021
3661/2021 Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá providencias corretas - MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA 30/06/2021
3660/2021 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências 23/06/2021
3659/2021 Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas – MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA 14/06/2021
3658/2021 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências 01/06/2021
3657/2021 Que decreta teletrabalho (home office) para as atividades não essenciais no âmbito da administração pública, e dá outras providências 31/05/2021
3656/2021 Declara ponto facultativo, o dia 04 de Junho/2021, período integral 27/05/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.