| 3655/2021 |
Que dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 3654/2021 |
Que adiciona os correios a lista de serviços essenciais do Decreto Municipal nº 3.653/2021, e dá outras providências |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 3653/2021 |
Que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e as alterações do Plano São Paulo |
24/05/2021 |
Detalhes |
| 3652/2021 |
Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Inúbia Paulista |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 3651/2021 |
Que adiciona membros ao comitê consultivo de contingenciamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 3650/2021 |
Dispõe sobre a nomeação/recondução do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 1.496/2.017 de 04 de Abril de 2.017 |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 3649/2021 |
Que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 3648/2021 |
Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia deCOVID-19, e dá providências correlatas – MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 3647/2021 |
Que determina a proibição de parar e estacionar no lado ímpar da Rua Mario Covas e dá outras providências |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 3646/2021 |
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 3645/2021 |
Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas – MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 3644/2021 |
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 3643/2021 |
Que dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 3641/2021 |
Que reconduz Presidente e Vice-Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Inúbia Paulista, criado pela Lei Municipal nº 1.207, de 09 de setembro de 2009 |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 3640/2021 |
Que nomeia/reconduz na forma de Decreto Municipal a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criado pela Lei Municipal nº 1.207/2009 de 09 de Setembro de 2009 |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 3639/2021 |
Que institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas – MEDIDAS TRANSITÓRIAS NA FASE VERMELHA). |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 3638/2021 |
Que regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.271/2.010 de 25 de Novembro de 2.010 |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 3637/2021 |
Que dispõe sobre a nomeação/recondução dos membros do Conselho Municipal de Cultura no Município de Inúbia Paulista |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 3636/2021 |
Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 3635/2021 |
Que nomeia na forma de Decreto o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, criado pela Lei Municipal nº 1.568/2019 de 08 de Março de 2019 |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 3634/2021 |
Que constitui o comitê consultivo de contingenciamento do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 3633/2021 |
Que dispõe sobre as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas – FASE VERMELHA). |
12/04/2021 |
Detalhes |
| 3632/2021 |
Que nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, criado pela Lei Municipal nº 1623, de 24 de março de 2021”.... |
12/04/2021 |
Detalhes |
| 3631/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, nos termos da Lei nº 1.623, de 24 de março de 2021” |
12/04/2021 |
Detalhes |
| 3630/2021 |
Que exonera a pedido a funcionária Maria de Fátima Câmara Delai |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 3629/2021 |
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências |
01/04/2021 |
Detalhes |
| 3628/2021 |
Que dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo nº 002/2020 |
01/04/2021 |
Detalhes |
| 3627/2021 |
Que dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho de parte dos servidores da Unidade Básica de Saúde do Município, e dá outras providencias |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 3626/2021 |
Que dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 3625/2021 |
Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem do Município de Inúbia Paulista |
30/03/2021 |
Detalhes |
