| 3716/2021 |
Que atualiza as Tabelas I e II da Planta Genérica de Valores para efeito de Cobrança do ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis para o exercício de 2022 e dá outras providências |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3715/2021 |
Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2.022 |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3714/2021 |
Que dispõe sobre a alteração temporária da jornada de trabalho de parte dos servidores da Unidade Básica de Saúde do Município, e dá outras providências |
23/12/2021 |
Detalhes |
| 3713/2021 |
Que altera o artigo 1º do Decreto nº 3.687/2021, nomeando os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que representam as entidades não governamentais, e dá outras providências |
23/12/2021 |
Detalhes |
| 3712/2021 |
Que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 3710/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3709/2021 |
Que institui medidas transitórias, de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19 |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3708/2021 |
Dispõe sobre análise financeira e Orçamentária referente ao 5º - bimestre/2021 e da outras providências |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 3707/2021 |
Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II do Município de Inúbia Paulista |
07/12/2021 |
Detalhes |
| 3706/2021 |
Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa em decorrência da Prescrição, sendo causa de extinção do direito à exigibilidade do crédito tributário. |
06/12/2021 |
Detalhes |
| 3705/2021 |
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências.. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 3704/2021 |
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e de outras providências.. |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 3703/2021 |
Que exonera a pedido a funcionária Gislene Maria Gonçalves |
11/11/2021 |
Detalhes |
| 3702/2021 |
Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar |
04/11/2021 |
Detalhes |
| 3701/2021 |
Que exonera a pedido o funcionário Micael de Jesus Leite |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 3700/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/11/2021 |
Detalhes |
| 3699/2021 |
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências |
18/10/2021 |
Detalhes |
| 3698/2021 |
Que nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE ANALISE E APROVAÇÃO (C.M.A.A), criado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 1.596/2020 de 03 de junho de 2020 |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 3697/2021 |
Que institui medidas transitórios, de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia de COVID-!9, no que se refere a prática de esportes, confraternizações, utilização dos espaços públicos e particulares destinados festas e eventos, utilização de espaços públicos, atendimento presencial dos es... |
14/10/2021 |
Detalhes |
| 3696/2021 |
Que dispõe sobre a suspensão, em caráter provisório, das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências |
14/10/2021 |
Detalhes |
| 3695/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 3694/2021 |
Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Governo e Gestão o funcionário Valdecir Alves Moreira |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 3693/2021 |
Que declara situação de emergência no Município de Inúbia Paulista, e dá providências correlatas |
01/10/2021 |
Detalhes |
| 3692/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/10/2021 |
Detalhes |
| 3691/2021 |
Que institui medidas transitórias, de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19, no que se refere a prática de esportes, confraternizações e utilização dos espaços públicos e particulares destinados festas e eventos, e dá providências correlatas |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 3690/2021 |
Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II do Município de Inúbia Paulista |
21/09/2021 |
Detalhes |
| 3689/2021 |
Que trata da transferência dos pontos facultativos dos dias 11/10/2021 e 01/10/2021 e dos feriados dos dias 28/10/2021 e 08/12/2021 |
21/09/2021 |
Detalhes |
| 3688/2021 |
Que declara de utilidade pública e interesse social e desapropriado o imóvel abaixo relacionado e da outras providências |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 3687/2021 |
Que altera o artigo lo do Decreto no 3.619/2021, nomeando os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que representam as entidades não governamentais, e dá outras providências |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 3686/2021 |
Que institui proibição relacionada ao tráfego de caminhões e demais veículos de grande porte, e dá providências correlatas |
09/09/2021 |
Detalhes |
