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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3716/2021 | Que atualiza as Tabelas I e II da Planta Genérica de Valores para efeito de Cobrança do ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis para o exercício de 2022 e dá outras providências | 31/12/2021 | Detalhes |
3715/2021 | Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2.022 | 31/12/2021 | Detalhes |
3714/2021 | Que dispõe sobre a alteração temporária da jornada de trabalho de parte dos servidores da Unidade Básica de Saúde do Município, e dá outras providências | 23/12/2021 | Detalhes |
3713/2021 | Que altera o artigo 1º do Decreto nº 3.687/2021, nomeando os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que representam as entidades não governamentais, e dá outras providências | 23/12/2021 | Detalhes |
3712/2021 | Que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social | 21/12/2021 | Detalhes |
3710/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 07/12/2021 | Detalhes |
3709/2021 | Que institui medidas transitórias, de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19 | 07/12/2021 | Detalhes |
3708/2021 | Dispõe sobre análise financeira e Orçamentária referente ao 5º - bimestre/2021 e da outras providências | 21/12/2021 | Detalhes |
3707/2021 | Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II do Município de Inúbia Paulista | 07/12/2021 | Detalhes |
3706/2021 | Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa em decorrência da Prescrição, sendo causa de extinção do direito à exigibilidade do crédito tributário. | 06/12/2021 | Detalhes |
3705/2021 | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências.. | 30/11/2021 | Detalhes |
3704/2021 | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e de outras providências.. | 12/11/2021 | Detalhes |
3703/2021 | Que exonera a pedido a funcionária Gislene Maria Gonçalves | 11/11/2021 | Detalhes |
3702/2021 | Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar | 04/11/2021 | Detalhes |
3701/2021 | Que exonera a pedido o funcionário Micael de Jesus Leite | 03/11/2021 | Detalhes |
3700/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/11/2021 | Detalhes |
3699/2021 | Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências | 18/10/2021 | Detalhes |
3698/2021 | Que nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE ANALISE E APROVAÇÃO (C.M.A.A), criado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 1.596/2020 de 03 de junho de 2020 | 15/10/2021 | Detalhes |
3697/2021 | Que institui medidas transitórios, de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia de COVID-!9, no que se refere a prática de esportes, confraternizações, utilização dos espaços públicos e particulares destinados festas e eventos, utilização de espaços públicos, atendimento presencial dos es... | 14/10/2021 | Detalhes |
3696/2021 | Que dispõe sobre a suspensão, em caráter provisório, das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências | 14/10/2021 | Detalhes |
3695/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 13/10/2021 | Detalhes |
3694/2021 | Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Governo e Gestão o funcionário Valdecir Alves Moreira | 04/10/2021 | Detalhes |
3693/2021 | Que declara situação de emergência no Município de Inúbia Paulista, e dá providências correlatas | 01/10/2021 | Detalhes |
3692/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/10/2021 | Detalhes |
3691/2021 | Que institui medidas transitórias, de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19, no que se refere a prática de esportes, confraternizações e utilização dos espaços públicos e particulares destinados festas e eventos, e dá providências correlatas | 29/09/2021 | Detalhes |
3690/2021 | Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II do Município de Inúbia Paulista | 21/09/2021 | Detalhes |
3689/2021 | Que trata da transferência dos pontos facultativos dos dias 11/10/2021 e 01/10/2021 e dos feriados dos dias 28/10/2021 e 08/12/2021 | 21/09/2021 | Detalhes |
3688/2021 | Que declara de utilidade pública e interesse social e desapropriado o imóvel abaixo relacionado e da outras providências | 20/09/2021 | Detalhes |
3687/2021 | Que altera o artigo lo do Decreto no 3.619/2021, nomeando os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que representam as entidades não governamentais, e dá outras providências | 14/09/2021 | Detalhes |
3686/2021 | Que institui proibição relacionada ao tráfego de caminhões e demais veículos de grande porte, e dá providências correlatas | 09/09/2021 | Detalhes |
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